PROPAGANDA ENGANOSA EM COMPRAS ONLINE
A modalidade de compras online cresceu muito nos últimos anos. Com a pandemia, se percebeu a comodidade de realizar a compra sem sair de casa. Porém, com a crescente facilidade destas compras, os golpes em vendas contra o consumidor aumentaram drasticamente. “Fiz uma compra online e fui enganado, o que fazer?” Essa é uma pergunta […]
RESPONSABILIDADE DE FORNECEDOR DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE DANOS CAUSADOS A CONSUMIDOR EM RAZÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PICOS DE ENERGIA).
Um dos problemas recorrentes na sociedade são os danos causados pela má prestação de serviços e um dos mais recorrentes é no fornecimento de energia elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a agência reguladora de serviços de energia elétrica no Brasil, tendo regulamentado, através da Resolução Administrativa nº. 499/2012, sobre os procedimentos […]
ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO (DANOS MORAIS)
Uma prática bastante comum e abusiva que as Instituições Financeiras adotam, se trata do envio de cartões de crédito sem a solicitação do consumidor, com o objetivo de fidelização de uma forma forçada àquele cliente. Mesmo que bloqueado para sua utilização, o envio deste tipo de produto sem a solicitação do cliente é considerado prática […]
OVERBOOKING AÉREO
O que é Overbooking Aéreo? Esse termo em inglês é utilizado para situações em que uma companhia de aviação realiza reservas excessivas de passagens em um voo que já estaria, ao menos em tese, lotado, sem condições de transportar mais passageiros do que o ofertado. Segundo a legislação brasileira e resoluções da ANAC (Agência Nacional […]
PRODUTO ADQUIRIDO COM VÍCIO OCULTO
Ao adquirir um produto, o Consumidor pode se deparar com algum defeito ou falha que venha a se manifestar somente após algum tempo de uso. Esse problema pode se tratar de um vício oculto. Diferente do vício aparente, que pode ser constatado facilmente à primeira vista, o vício oculto é aquele que aparece com o […]
SEGURO DE VIDA E RETENÇÃO DE IMPOSTOS
Após o falecimento de um parente, muitas pessoas recebem, como “herança”, um seguro de vida deixado pelo ente querido. O motivo pelo qual incluímos as aspas na palavra herança é que este seguro de vida recebido não pode ser tributado como tal. Ainda assim, no momento do recebimento do prêmio do referido seguro em caso […]
FUI NEGATIVADO, MAS NÃO SEI POR QUÊ!
O fomento das relações de consumo, somados a grande facilidade de compras e aberturas de crédito, fizeram com que um número crescente de pessoas não conseguissem arcar com suas dívidas, ficando assim endividadas, sendo as dívidas, muitas delas, impagáveis para o simples consumidor. Também há pessoas que por fraudes e devidos a erros de sistemas, […]
FOI LESADO NO CRÉDITO CONSIGNADO? SAIBA O QUE FAZER!
Muito comum no funcionalismo público e/ou privado, entre pensionistas e aposentados, o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com desconto em folha de pagamento, muito atraente em razão de baixas taxas de juros. Nesta modalidade de empréstimo, o consumidor vê uma maior facilidade de ter em mãos uma quantia de dinheiro, com baixos valores […]
MEU VOO FOI CANCELADO! O QUE FAZER?
Umas das situações mais desagradáveis que pode ocorrer nos aeroportos pelo mundo são os cancelamentos de voos. Existem as mais diversas razões para que isso aconteça. E você, consumidor, o que pode fazer quando isso ocorrer? A empresa aérea tem que seguir algumas regras a fim de manter os passageiros informados sobre o cancelamento do […]
MINHA BAGAGEM SUMIU? TENHO ALGUM DIREITO
Minha bagagem sumiu! O que vou fazer? Essa é uma dúvida que muitos dos passageiros têm. Inicialmente, o passageiro deve comparecer ao balcão da companhia aérea, dentro da sala de desembarque e registrar o fato, através do RIB – Registro de Irregularidade de Bagagem, bem como fazer o registro do mesmo fato diretamente na ANAC […]
