O fomento das relações de consumo, somados a grande facilidade de compras e aberturas de crédito, fizeram com que um número crescente de pessoas não conseguissem arcar com suas dívidas, ficando assim endividadas, sendo as dívidas, muitas delas, impagáveis para o simples consumidor. Também há pessoas que por fraudes e devidos a erros de sistemas, têm cobranças indevidas geradas contra si, somente descobrindo esta cobrança indevida ao realizar alguma compra com necessidade de comprovação de crédito.
Nesses momentos em que menos se espera, ao solicitar um crédito ou ter a necessidade de realizar uma compra, o consumidor descobre seu nome inserido no registro dos inadimplentes, tais como SERASA e/ou SPC. No momento da descoberta, toma-se um choque e fica se perguntando: o que vou fazer agora?
Quais são os direitos do consumidor quando isso ocorrer? O que o consumidor pode fazer para limpar o seu nome? Saiba que a vítima desse tipo de evento é também o consumidor.
Quando a negativação é indevida, existem vários dispositivos de leis que norteiam o ordenamento jurídico, facilitando ao consumidor regularizar seu nome. Porém, existem outras ações que também podem ser feitas, sendo a busca por uma indenização por danos morais perante os transtornos sofridos é uma delas.
Nestes casos, para que seus direitos sejam respeitados, poderá recorrer ao Judiciário, solicitando a reparação dos danos causados aos agentes da negativação.
Para mais informações a respeito dos direitos do consumidor estamos a sua disposição. Somos um escritório de advocacia e contamos com uma equipe de advogados especialistas em Direito do Consumidor, sempre dispostos a te ajudar. Basta entrar em contato conosco através do nosso WhatsApp, onde nossos advogados responderão imediatamente.
Redigido por Thiago Castro Vasconcelos, revisado por Felipe Soares e Tomás Moreira.
