A modalidade de compras online cresceu muito nos últimos anos. Com a pandemia, se percebeu a comodidade de realizar a compra sem sair de casa. Porém, com a crescente facilidade destas compras, os golpes em vendas contra o consumidor aumentaram drasticamente.
“Fiz uma compra online e fui enganado, o que fazer?” Essa é uma pergunta que se tornou comum em nosso dia a dia. Para tentar cercear e inibir os golpistas, foram criados mecanismos na própria internet, onde os vendedores são frequentemente avaliados por outros consumidores. Mesmo assim, os golpes continuam aumentando.
O Código de Defesa do Consumidor define como propaganda enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
Muitos dos problemas decorrem, portanto, da entrega de produtos completamente diferentes daqueles anunciados.
Diante disso, o Código de Defesa do Consumidor determina que os anúncios devem ser reproduzidos com letras claras, precisas e que as imagens do produto vendido não possam induzir em erro o consumidor. Sendo assim, é garantido ao consumidor que, ao se deparar com uma propaganda enganosa, terá direito à reparação e uma indenização pelos danos sofridos.
Para buscar seus direitos, e adquirir a indenização ou reparação do prejuízo, é importante a contratação de um advogado, para que sua reclamação não seja esquecida nas vias da internet.
Para mais informações a respeito dos direitos do consumidor, estamos à sua disposição. Somos um escritório de advocacia e contamos com uma equipe de advogados especialistas em Direito do Consumidor, sempre dispostos a te ajudar. Basta entrar em contato conosco através do nosso WhatsApp, onde nossos advogados responderão imediatamente.
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Redigido por Thiago Castro Vasconcelos, revisado por Felipe Soares e Tomás Moreira.
